Mato Grosso
TRE-MT debate estrutura de segurança nos locais de votação indígenas
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A garantia da tranquilidade e segurança no dia das eleições é uma das prioridades para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Em todo o Estado, são aproximadamente 1,5 mil locais de votação, totalizando 8.020 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna eletrônica). Uma pequena parte deste montante necessita de uma atenção especial da Justiça Eleitoral, são os locais de votação destinados aos povos indígenas. Este foi um dos assuntos debatidos na segunda-feira (23) durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2018 (GGI).
São 40 locais de votação em aldeias indígenas que, originalmente, teriam a sua segurança sob responsabilidade da Polícia Federal. Durante a reunião, o Exército Brasileiro apresentou a proposta de se responsabilizar pela segurança de 34 locais de votação indígenas, sendo que a PF manteria a segurança das outras seis. A parceria ainda deverá ser formalizada perante os órgãos.
“Avançamos muito nos assuntos relacionados à segurança das eleições, não apenas na questão indígena, mas também na logística de todo o processo eleitoral. Agradecemos às instituições de segurança parceiras que reafirmaram seu compromisso com uma eleição tranquila, que farão todo o empenho necessário para este objetivo”, destacou o coordenador do GGI, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, que acumula a experiência de ex-juiz auxiliar da presidência do TRE (eleições 2010 e 2016) e também já realizou o mesmo trabalho em três pleitos.
Ainda na reunião, ficou definido que a escala dos policiais será previamente informada à Justiça Eleitoral. A medida vai garantir que todos os policiais possam efetuar o voto em trânsito. Para estes policiais, o Executivo estadual deverá produzir uma cartilha orientativa sobre as situações que devem ser combatidas no dia da eleição, e como proceder. O material será encaminhado para contribuição da Procuradoria Eleitoral e a Polícia Federal. O objetivo é que a força policial esteja atuando com uniformidade e preparada para garantir a tranquilidade no dia 7 de outubro.
A reunião, realizada no TRE-MT, contou com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, e Secretaria Estadual de Segurança Pública.